A construção de quatro mini-hídricas poderá ser uma alternativa ao projecto de construção da barragem de Almourol.

O presidente da Câmara de Abrantes apresentou recentemente ao ministro do Ambiente um estudo sobre os possíveis impactos sociais e económicos da construção da barragem de Almourol, propondo em alternativa a construção de três mini-hídricas no Tejo (Abrantes, Pego e Almourol) e uma outra em Constância (junto à foz do rio Zêzere).

Segundo disse ao jornal ABARCA, o ministro “mostrou-se muito interessado e, não tenho dúvidas que ficou muito mais esclarecido sobre o problema".

O autarca que não lhe compete pronunciar-se sobre a decisão que Nunes Correia possa vir a tomar, mas “penso que depois desta reunião, o ministro vai tomar uma boa decisão”.

Entretanto, a Assembleia Municipal de Abrantes aprovou, na sessão de dia 29, um conjunto de medidas preventivas para a área ribeirinha da cidade, precavendo-se da eventual construção da barragem.

As medidas aprovadas são “preventivas e restritivas” para proteger os terrenos ribeirinhos de eventuais construções ou especulações imobiliárias “até que a Câmara defina um Plano de Pormenor e decida o que quer fazer daquela área”.

Em meados de Fevereiro, a Câmara de Abrantes adjudicou, por 24.500 euros, acrescido de IVA, um parecer técnico sobre o impacto sócio-económico, em Abrantes, do projecto da Barragem de Almourol, à empresa Augusto Mateus & Associados. De acordo com o solicitado pela Câmara, empresa irá identificar e sistematizar os impactos territoriais da construção de uma infra-estrutura com as características projectadas ao nível territorial, social e económico dos territórios afectados.

O relatório final terá de ser entregue até ao final do mês de Abril de 2008.

A barragem de Almourol, uma das 10 do Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, foi inicialmente projectada para a zona de Praia do Ribatejo, a jusante de Constância, mas o facto de obrigar literalmente ao emparedamento da vila levou a que fosse considerada uma segunda opção, a montante, junto à Fatacinha, ainda no concelho de Constância, mas com impactos no vizinho concelho de Abrantes.

O Plano Nacional de Barragens representa, segundo o ministro do Ambiente, um investimento entre 1.000 e 2.000 milhões de euros e aumenta a capacidade hídrica instalada no país em mais 1.100 megawatts (MW). E, na opinião do Partido Ecologista Os Verdes, podem pôr em risco 30 locais.

ANTI BARRAGEM

Um grupo de cidadãos decidiu criar um blog (http://antibarragem.blogspot.com) para de “uma forma responsável, reunir informações e estudos, de modo a na altura própria, apresentar contestação ao Estudo de Impacto Ambiental, actualmente em elaboração”, sobre a eventual construção da barragem de Almourol.

Os autores fornecem também o e-mail (antibarragem@gmail.com) a fim de reunirem “um grupo de trabalho ANTI-BARRAGEM” dado “os graves prejuízos para as populações, em particular de Rossio ao Sul do Tejo” que este projecto acarretaria.

CONSTÂNCIA
DÚVIDAS E REPÚDIO DO PS

Os vogais do PS da Assembleia Municipal de Constância garantem que não está excluída a possibilidade de a barragem ser construída a jusante da vila e repudiam a forma como a CDU reagiu à marcação e participou na sessão extraordinária daquele órgão.

Na opinião dos socialistas a maioria CDU revelou “profundo desrespeito pelo definido no Regimento da Assembleia e pela participação democrática, assumindo uma postura irónica e de falta de seriedade e de vontade de prestar esclarecimentos”.

Segundo Rui Pires (PS), o documento do INAG prevê duas alternativas: a inicialmente proposta e refutada liminarmente pela autarquia e uma variante, a montante. E garantiu que será na fase de concurso público, a decorrer até Junho, que “os concorrentes terão de fazer estudos e decidir qual a melhor alternativa”.

A pedido da oposição à CDU, a Assembleia Municipal reuniu em sessão extraordinária no dia 18 de Fevereiro, a fim de serem debatidas as alterações à localização inicialmente prevista para a barragem do Almourol, querendo a oposição conhecer qual foi a intervenção do presidente da autarquia, António Mendes (CDU) no processo.

O agendamento potestativo da Assembleia Municipal, a pedido dos seis vogais do PS e da deputada municipal do PSD, foi muito criticado pela bancada da CDU, que considerou “extemporânea” a discussão, “quando não há nada de novo” a dizer sobre o assunto. No entanto, contra argumentam os socialistas, “desde meados de Dezembro surgiram novidades por parte do Presidente de Câmara, do Instituto da Água, do Partido Socialista – Constância e também na comunicação social. Nem a ausência do Presidente de Câmara serve de desculpa para esta postura destrutiva que apenas se pode entender como mais uma distracção turística”, acusa o PS.