As barragens de Almourol e Pinhosão poderão voltar a ser colocadas a concurso em 2010 e contribuir para as receitas do Estado, segundo noticiou o jornal ‘O Público’

Segundo avança o diário, a possibilidade de se reverem as condições para os dois empreendimentos hidroeléctricos foi admitida pelo presidente do Instituto Nacional da Água (Inag)¸ Orlando Borges, na conferência internacional sobre o ciclo de novas barragens no país, no Porto.

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, manifestou há alguns dias a expectativa de novas barragens poderem entrar num bolo de 500 milhões de euros de receitas extraordinárias a arrecadar este ano, contribuindo assim para abater ao défice e a dívida públicos, sem especificar o montante nem os empreendimentos. Para além do conjunto de novas mini-hídricas que o Governo já prometeu licenciar, as duas barragens de maior dimensão poderão agora voltar a contar para o bolo.

Almourol e Pinhosão fizeram parte do pacote de 10 aproveitamentos hidroeléctricos que o executivo anterior pôs a concurso, mas, ao contrário dos outros oito projectos, não tiveram procura, por não terem alegadamente uma rentabilidade económica suficientemente atractiva. Orlando Borges não especificou em que condições estes dois projectos poderão voltar a concurso.

Esta intenção, ainda não oficializada, surge num momento em que o Estado português continua em discussões com Bruxelas sobre o plano nacional de barragens, depois de um estudo feito por consultores para a Comissão Europeia ter criticado uma série de pontos do programa, a ponto de colocar a possibilidade de o mesmo ser chumbado. O processo foi conhecido em Janeiro de 2009, altura desde a qual o Governo entrou num processo de troca de informação. Em Dezembro passado, a Comissão Europeia admitiu que o processo estaria perto do final e admitia que o desfecho pudesse ser pacífico para os interesses portugueses. No entanto, não há uma decisão oficial tomada.

EDP, Endesa e Iberdrola, que ficaram com as outras oito centrais, encontram-se actualmente em fase de apresentação de documentos relativos aos estudos de impacte ambiental. O calendário do Governo aponta para que este grupo de barragens esteja em funcionamento até 2018.