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31 OCT 2013
Região: Índice de Transparência Municipal entre 18 e 54
Por Jornal Abarca

Abrantes é o 4.º munícipio com maior transparência municipal, revela o ranking apresentado pela TIAC - Transparência e Integridade, Associação Cívica. Segundo o mesmo documento, Mação é o município da área de influência do jornal Abarca com menos transparência figurando na 285.ª posição.

O Índice de Transparência Municipal (ITM) é de 54 em Abrantes e 18 em Mação. Pelo meio encontram-se Constância e Entroncamento (21.º - ITM 47), Vila de Rei (49.º - ITM 42), Sardoal (66.º - ITM 40), Gavião (85.º - ITM 39), Ponte de Sor (115.º - ITM 36), Vila Nova da Barquinha (132.º - ITM 35), Golegã (142.º - ITM 34) e Chamusca (207.º - ITM 29).

Refira-se que o primeiro lugar é ocupado pelo município da Figueira da Foz (ITM 61) e a pontuação mais baixa (ITM 7) foi atribuída aos municípios de Calheta, Montalegre e Santa Cruz das Flores.

O ITM mede o grau de transparência das Câmaras Municipais tendo por base a informação disponibilizada pelos 308 municípios nos seus websites. O ITM, com uma pontuação máxima de 100 pontos, é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.

A entidade responsável pelo estudo, que tem intenção de o atualizar anualmente, considera que o mais importante na relação de transparência dos municípios com a comunidade é a publicação de atos e decisões governativas, o uso de informação fidedigna, bem como a divulgação de interesses privados em função de decisões que colidam com o interesse público.

 

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