O Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) refutou, hoje, “todas as acusações” do Sindicato da Função Pública do Sul e Açores e da União dos Sindicatos de Santarém (USS) que consideraram o processo de eleição do representante dos trabalhadores no Conselho Consultivo do CHMT “duvidoso” e “pouco transparente”.

Em conferência de imprensa, realizada esta quarta feira, dia 22 de Agosto, o sindicato comunicou que ia solicitar ao CHMT o adiamento do processo e a correcção das “anomalias” detetadas. Entre outras questões foi referida a existência de “muitas lacunas” no regulamento eleitoral o que, para a USS, quer dizer que foi feito “atabalhoadamente” ou que “existem segundas intenções”. Por outro lado, o sindicato afirma ainda que a data para eleição do representante dos trabalhadores foi marcada para 25 de setembro sem que a comissão eleitoral, “única com competência para marcar esse ato”, tenha sido nomeada e publicitada.

O Conselho de Administração do CHMT refuta, em comunicado, “todas as acusações que são apontadas” e afirma que as questões levantadas apenas podem “decorrer de desatenta leitura do regulamento e puro desconhecimento dos atos já praticados”.

O CHMT refere que nomeou, em Abril, uma Comissão Eleitoral que, composta por três trabalhadores, elaborou o Regulamento Eleitoral, marcou eleições e “desenvolveu as suas competências pré-eleitorais, de forma célere e eficiente, definindo todas as regras aplicáveis ao processo, com o auxílio jurídico disponibilizado pela instituição”.

“Não existem quaisquer lacunas no regulamento e o mesmo obedece aos princípios e normas legais que asseguram a transparência do processo e a sua legalidade democrática”, declara o Conselho de Administração que afirma ainda que “foi assegurada a publicitação atempada de todos os atos e regulamento, pelo que estão assegurados os direitos eleitorais dos trabalhadores”.

Conselho Consultivo do CHMT

O processo de instalação do Conselho Consultivo do CHMT teve início em Fevereiro com a nomeação do cardiologista Queirós e Mello, em despacho assinado pelo Ministro da Saúde.

Este órgão, que a funcionar pela primeira vez no CHMT, tem por competências apreciar os planos de actividade e todas as informações que permitam acompanhar a actividade do hospital, bem como “emitir recomendações tendo em vista o melhor funcionamento dos serviços a prestar às populações, tendo em conta os recursos disponíveis”.

Além do presidente, o Conselho Consultivo terá ainda de integrar um representante de cada um dos municípios onde se situam os três hospitais, um representante da Administração Regional de Saúde, um representante dos utentes e outro eleito pelos trabalhadores do CHMT. Têm ainda assento neste órgão, que tem um mandato de três anos, um representante dos prestadores de trabalho voluntário no hospital (caso existam) e dois elementos escolhidos pelo conselho de administração que sejam profissionais de saúde sem vínculo ao CHMT. Os membros do Conselho de Administração e o fiscal único podem ter assento no Conselho Consultivo sem direito de voto.

Refira-se ainda que João Manuel Queirós e Mello, natural de Tomar, foi pioneiro na realização de transplantes de coração em Portugal (1986), o que lhe valeu a condecoração como Grande Oficial da Ordem de Santiago em Espada. O cardiologista ajudou, com os professores Machado Macedo e Ricardo Seabra Gomes, a criar e desenvolver o Hospital de Santa Cruz, inaugurado em 1979, onde realizou o primeiro transplante de coração.