De 2011 para 2012, 27% dos municípios portugueses a aumentaram taxa de IMI sobre imóveis já avaliados, apesar do natural aumento do imposto por via da reavaliação do património imobiliário. E alguns chegaram mesmo a aplicar a taxa máxima de IMI sobre estes imóveis. Apenas 19% decidiram diminuir a taxa. “Estes demonstram uma verdadeira noção da realidade atual e das dificuldades que os seus munícipes atravessam”, afirma Luís Lima, Presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).
Luís Lima refere que "o mapa do sobe e desce do IMI, mais a subir do que a descer, revela uma grande insensibilidade social por parte de um elevado número de municípios. É inacreditável que num período em que as pessoas sufocam com a fiscalidade aplicada sobre o património, ainda haja autarquias com a coragem de aumentar o IMI, e algumas até de aplicar a taxa máxima. Continua a achar-se que o imobiliário é uma espécie de Árvore das Patacas”.
O Presidente da APEMIP considera ainda que é “um absurdo que a OCDE afirme que se deve aumentar a fiscalidade sobre o imobiliário, quando Portugal é um dos países da Europa com uma das mais elevadas cargas fiscais sobre o património, como a APEMIP já demonstrou num estudo publicado em outubro do ano passado”.
A região
Na área de influência do Jornal Abarca, nenhum município aplicou, em 2012, a taxa máxima de IMI sobre imóveis já avaliados, ou seja, 0,5%. Abrantes, Entroncamento e Golegã decidiram por uma taxa de 0,4%. Sardoal e Vila Nova da Barquinha aplicaram, respectivamente, 0,38% e 0,35%. Mação, Constância, Chamusca, Ponte de Sor, Gavião e Vila de Rei optaram pelo mínimo de 0,3%.
Relativamente aos restantes prédios urbanos, Golegã e Vila Nova da Barquinha aplicaram a taxa máxima de 0,8%. Mação decidiu por 0,72%. Abrantes, Entroncamento e Sardoal optaram por 0,7%, Constância por 0,6% e Chamusca por 0,58%. Ponte de Sor, Mação e Vila de Rei aplicaram, mais uma vez, a taxa mínima de 0,5%.
Comparando com 2011, Golegã e Vila Nova da Barquinha insistiram na taxa máxima nos prédios urbanos não avaliados. Mação não atingiu a taxa máxima, mas aumentou 0,12%.
Em Sardoal diminui 0,03% e Gavião, Ponte de Sor e Constância registaram um decréscimo de 0,10% não só nos prédios não avaliados como também nos prédios avaliados.
Vila de Rei insiste em manter as taxas mínimas em todos os prédios, tendo, no entanto, sido obrigado a aumentar a taxa na sequência do aumento dos valores mínimos. O mesmo aconteceu na Chamusca que registou um aumento de 0,03% relativamente aos prédios urbanos avaliados.
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