Os deputados da Comissão Parlamentar de Ambiente da Assembleia da República, estiveram em Abrantes no dia 5 de abril, no âmbito de um périplo por vários troços do percurso do Rio Tejo com o objectivo de se inteirarem sobre as situações que atingem a qualidade da água, contactando com autarquias e outras entidades ligadas a esta temática.
Em Abrantes, os pontos de visita foram o Centro de Interpretação do Tejo (Parque Tejo, Aquapolis sul); travessão junto à Central e Açude Insuflável.
Colocar o Tejo “no topo da agenda política nacional” é o objetivo da visita, sintetizou o deputado Pedro Soares (BE), que preside à Comissão.
Na intervenção de boas vindas, a presidente da Câmara Municipal de Abrantes identificou os baixos caudais, os transvases para o sul de Espanha e as descargas poluentes, entre outros, como factores que afectam a qualidade da água e colocam em causa o investimento público feito nos últimos anos nas margens ribeirinhas do Tejo para devolver o rio às populações ribeirinhas. “É uma preocupação que não é nova e que não é de agora”, sublinhou Maria do Céu Albuquerque que elencou os alertas da Câmara, da CIMT mas também a realização do debate “Este Tejo que nos Mobiliza” alargado às comunidades intermunicipais representativas dos municípios ribeirinhos sobre os problemas que têm vindo a afectar a qualidade da água, realizado em 2015, por ocasião do Dia Mundial da Água, iniciativa da Câmara de Abrantes.
Na passagem pelo açude insuflável, a autarca explicou o historial desta obra de engenharia hidráulica, que remonta a 2007, com recurso a tecnologia inovadora para permitir a formação de um espelho de água permanente com condições para a realização de actividades náuticas e de lazer. Prestou contas acerca do seu funcionamento, tendo assegurado que o mesmo cumpre os requisitos ambientais. Reafirmou o compromisso para continuar a avaliar e encontrar soluções para o processo de monotorização da escada passa peixes. Referiu que esse trabalho é feito desde a sua construção, lamentando que depois de ter sido nomeada uma comissão técnica constituída por várias entidades que tutelam o rio, as mesmas terem vindo a ser reestruturadas e renomeadas o que se traduziu, por vezes, em dificuldades acrescidas de articulação. A Câmara está a trabalhar com a comunidade científica, em concreto com a equipa de investigadores da Universidade de Lisboa liderada pelo investigador Bernardo Quintela, para desenvolvimento de um sistema de monotorização.
No entanto, para a Comissão Distrital de Santarém do BE, “o Açude Insuflável de Abrantes continua a impedir a passagem de embarcações assim como o Travessão do Pego, o qual estar a cair no esquecimento. Estas barreiras artificiais impedem também o normal curso dos sedimentos vislumbrando-se a amplas zonas de assoreamento. Desde 12 de agosto de 2009 que o açude continua com a escada passa-peixe ilegal pois o equipamento que deveria monitorizar durante três épocas migratórias as espécies piscícolas continua por instalar e a reavaliação deste dispositivo por fazer. As autoridades competentes continuam sem agir numa cumplicidade inarrável”.
A Presidente da Câmara reclamou uma nova abordagem sobre o território do Tejo que valorize o ecossistema e o desenvolvimento económico, quer através da pesca, mas também das actividades desportivas e de lazer (turismo). “Todos somos responsáveis por devolver o Tejo ao seu lugar”, concluiu.
