No âmbito do seu Departamento de Apoio Técnico, Inovação e Competitividade, a NERSANT tem ao dispor das empresas interessadas, um serviço de apoio à propriedade industrial das mesmas. O registo de marcas é um dos serviços prestados pela associação.

A NERSANT verificou que, ao longo dos anos, as empresas da região têm apostado continuamente na inovação dos seus produtos e / ou serviços, quer através de criação de novos exemplares dos mesmos, quer através da melhoria dos já existentes. Para responder a esta necessidade, a associação empresarial da região de Santarém criou um serviço de apoio à Propriedade Industrial, conjunto de direitos que protegem o património intelectual das empresas, através da proteção de sinais distintivos (marcas e/ou logótipos), patentes ou modelos de utilidade e desenhos ou modelos industriais.

Desta forma, e uma vez que os direitos da Propriedade Industrial pressupõem registro prévio no órgão competente para que a mesma se efetive, a NERSANT está a dar apoio às empresas que desejem registar a sua propriedade industrial, dando, para tal, andamento a todo o processo inerente ao mesmo.junto do INPI, entidade competente para o efeito.

A marca diz respeito a todo o sinal suscetível de representação gráfica que distingue no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, dos de outra. É o sinal distintivo mais usado e identifica os produtos e/ou os serviços oferecidos pelas empresa; o logótipo é também um sinal suscetível de representação gráfica, que identifica e diferencia no mercado uma empresa ou entidade, que presta serviços ou venda produtos, podendo o logótipo ser utilizado em estabelecimentos, anúncios, impressos ou outros suporte. Em suma, este sinal distintivo é o modo pelo qual a empresa pretende ser conhecida junto do público. As patentes e modelos de utilidade (invenções) protegem soluções novas para problemas técnicos específicos, conferindo ao inventor o direito exclusivo de produzir e comercializar uma invenção, tendo como contrapartida a sua divulgação pública. Os desenhos ou modelos industriais (design), protegem a aparência exterior da totalidade ou de parte de um produto, que podem compreender aspetos como linhas, contornos, cores, textura, forma ou materiais do próprio produto ou da sua ornamentação.

Para mais informações ou registos no âmbito da Propriedade Industrial, os interessados devem contactar o Departamento de Apoio Técnico, Inovação e Competitividade da NERSANT, através dos contactos datic@nersant.pt ou 249 839 500.