O chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) defendeu hoje "ajustamentos" na situação de passagem à reserva, atualmente aos 55 anos, com "uma atualização em função dos tempos e que evite a existência de brigadas do reumático" nas Forças Armadas. 

Em declarações à margem do Dia da Escola de Tropas Paraquedistas, que reuniu milhares de militares no ativo e na reforma no quartel de Tancos, o general Artur Pina Monteiro disse que a situação de passagem à reserva é "uma sujeição que o militar tem de aceitar em determinadas circunstâncias, a partir do momento em que não estejam reunidos os requisitos físicos ou psicológicos para desempenhar, com todo o vigor, determinadas funções".

No entanto, defendeu o CEME, "apesar dessa obrigatoriedade, nenhum militar deve ser penalizado no final da sua vida, em função disso".

Pina Monteiro disse ainda que a atual situação de passagem à reserva "carece de ajustamentos, como tem acontecido no passado, em função dos tempos e das necessidades que vivemos, da esperança de vida, e da realidade sócio económica" do país.

"A reserva é, do ponto de vista militar, uma sujeição a que estamos obrigados a aceitar e também deve ser vista na perspetiva de sentir que nas Forças Armadas não venham a existir, como no passado, as denominadas brigadas do reumático", notou.

A situação da passagem à reforma e a sua atualização está englobada nas linhas de orientação para a reforma da defesa nacional e das Forças Armadas, designada por "Defesa 2020". 

Esta reforma estrutural implementa um modelo que responde ao "desafio da mudança" definido no Programa do Governo. Visa obter ganhos de eficiência, economias de escala e vetores de inovação com efeitos no curto, médio e longo prazo.

O centro de gravidade da «Defesa 2020» passa pela definição e implementação de um modelo sustentável para a defesa nacional e para as Forças Armadas e exige reorganizar e racionalizar o Ministério da Defesa Nacional e a estrutura superior das Forças Armadas.

Neste âmbito, Pina Monteiro disse que o Exército "nunca teve medo" da modernização, "avançando mesmo com soluções e propostas próprias concretas" para implementação.

O general disse ainda que o programa "Defesa 2020" é "um trabalho em curso e consolidado" e anunciou para "dentro de dias" a "difusão de diretivas para execução de trabalhos preliminares necessários para iniciar a operacionalização da Escolas das Armas", em Mafra.

O tempo de implementação das Escolas Práticas de Artilharia, Cavalaria, Engenharia e Transmissões, a par da de Infantaria e do Centro Militar de Educação Física e Desportos, já em Mafra, vai durar até dezembro de 2015, com a entrada em funcionamento agendada para outubro de 2013, acrescentou o CEME.

Depois de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter anunciado a 3 de maio que o Governo pretendia aumentar de 55 para 58 anos a idade da pré-reforma dos militares e dos membros das forças de segurança, o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, já admitiu que o aumento da idade de passagem à reserva dos militares pode não se concretizar se se considerar que esta não é uma medida significativa do ponto de vista da contenção de despesa.