Numa sessão conjunta entre a NERSANT e a CCDR - Alentejo, centena e meia de empresários ficaram a conhecer, no dia 10 de março, um pouco mais acerca dos novos sistemas de incentivos às empresas previstos no Programa Operacional do Alentejo.
Este programa operacional tem uma dotação de 1,083 milhões de euros, o que significa um acréscimo de 42% face ao anterior quadro comunitário.
Na abertura da sessão, a presidente da direção da Nersant, Maria Salomé Rafael, afirmou que “estamos a sair muito tenuemente" de um período muito difícil e "as empresas precisam de todos os apoios que possam existir, uma vez que ainda se debatem com muitos problemas como a falta de financiamento, dificuldades de tesouraria, falta de clientes, etc. "A Nersant estará disponível para esclarecer todas as dúvidas que existam sobre os novos sistemas de incentivos e avaliar o enquadramento de um projeto de investimento".
A abertura das candidaturas à Inovação Produtiva e Empreededorismo já no dia 20 de março foi uma das principais novidades avançadas por António Costa da Silva, da Comissão Diretiva do Alentejo 2020. Costa da Silva começou por identificar os 10 eixos estratégicos para a região do Alentejo (Competitividade e Internacionalização das PME; Capital Humano; Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; Desenvolvimento Urbano Sustentável; Emprego e Valorização Económica dos Recursos Endógenos; Coesão Social e Inclusão; Eficiência Energética e Mobilidade; Ambiente e Sustentabilidade; Capacitação Institucional e Modernização Administrativa e Assistência Técnica), explicando quais as áreas de intervenção e o tipo de projetos a apoiar. "É importante que os projetos que venham a ser apresentados pelas empresas sejam enquadrados nestas prioridades e na Estratégia de Especialização Inteligente definida para o Alentejo, sob pena de poderem não ser aprovados".
Neste momento já foi publicado o Calendário Comum dos Concursos do Portugal 2020 para os próximos 12 meses, pelo que as empresas poderão atempadamente planear as candidaturas que pretendem apresentar. Após a submissão da candidatura das empresas no Balcão 2020, a autoridade de gestão deverá tomar uma decisão no prazo máximo de 60 dias úteis, a contar da data limite para a apresentação da candidatura. De salientar que só a partir do momento em que a candidatura é submetida é que as despesas poderão ser consideradas elegíveis. Caso a empresa veja a sua candidatura aprovada, terá dois anos para executar o projeto, data que poderá ser prolongada, mas com penalizações.
O responsável da CCDR Alentejo deixou um apelo aos empresários para que apresentem bons projetos, lembrando que os critérios de avaliação irão incidir sobre a qualidade e pertinência do mesmo; contributo do projeto para a estratégia da empresa; impacto na economia e adequação às estratégias de convergência regional.
A diminuição dos subsídios a fundo perdido é outra das novidades deste quadro comunitário. "A lógica é a do subsídio reembolsável, para que o dinheiro esteja permanentemente a ser reintroduzido na economia", afirmou. No entanto, os empresários poderão ver convertidos em verba não reembolsável (fundo perdido) uma parte do incentivo recebido (até um máximo de 50%) caso ultrapassem os objetivos definidos em candidatura.
Com vista ao esclarecimento de todos os seus associados a Nersant criou uma newsletter onde disponibiliza toda a informação sobre o Portugal 2020, tendo ainda criado um email - portugal2020@nersant.pt - através do qual poderão colocadas todas as dúvidas. Para mais informações poderá ser contatado o Departamento de Apoio Técnico, Inovação e Competitividade da NERSANT, através dos contactos datic@nersant.pt ou 249 839 500.
