Abrantes, Mação, Santarém, Sardoal, Torres Novas e Vila de Rei foram considerados “Autarquia Familiarmente Responsável”, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, numa iniciativa que pretende premiar as Autarquias que desenvolvem uma eficaz política de apoio e ajuda às famílias mais numerosas. O Observatório criado em janeiro de 2002 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.

Destes, apenas Sardoal não inclui a atribuição do galardão há três anos consecutivos. No extremo oposto encontra-se Vila de Rei que, pelo sétimo ano consecutivo, é distinguido como “Município + Familiarmente Responsável".

A seleção dos Municípios é feita com base em diversos critérios, entre os quais o apoio à maternidade e paternidade, apoio às famílias com necessidades especiais, serviços básicos, educação e formação, habitação e urbanismo, transportes, cultura, desporto, lazer e tempo livre, cooperação, relações institucionais e participação social.

O presidente da Autarquia Vilarregense, Ricardo Aires, realça que “o Município de Vila de Rei tem, ao longo dos últimos anos, realizado uma forte e sólida aposta na promoção de políticas familiares que levem a um aumento do bem-estar e da qualidade de vida dos nossos habitantes. Esta distinção, que nos chega pelo sétimo ano consecutivo, vem reconhecer este esforço e, simultaneamente, servir como estímulo para que continuemos a desenvolver importantes políticas de apoio às famílias.”

A Bandeira de Família + Familiarmente Responsável será entrega numa cerimónia a realizar no dia 18 de Novembro, no Auditório da sede da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra.

Os pioneiros

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) iniciou em Janeiro de 2002 com o lançamento do seu Caderno 4 – Família e Poder Local, uma colaboração com as autarquias no sentido da construção de uma Política Autárquica de Família. Este trabalho colheu imediatos frutos, com a adopção da Tarifa Familiar da Água no concelho de Sintra e do Cartão de Família Numerosa em Coimbra, municípios pioneiros, que abriram ocaminho a um cada vez maior e entusiasmado número de municípios, presentemente liderado pela Câmara de Vila Real, como é do público conhecimento e reconhecimento.

Na sequência deste trabalho, a APFN decidiu alargar o anterior conceito de "Autarquias Amigas da Família" para um novo conceito de "AFR - Autarquia + Familiarmente Responsável®", um conceito bastante mais amplo, e em que são contempladas as seguintes vertentes:

"Autarquia + Familiarmente Responsável®" enquanto entidade empregadora, isto é, que adopta medidas facilitadoras de conciliação de vida familiar e laboral para os seus trabalhadores, tornando-se, assim, laboratório e modelo destas práticas para as empresas no seu município;

"Autarquia + Familiarmente Responsável®" para os munícipes, adoptando medidas facilitadoras da vida familiar dos seus munícipes, em particular para as famílias que, desejando ter tês ou mais filhos, são as que, na realidade, não só colaboram no combate ao crescente envelhecimento e desertificação, como são fonte de riqueza através da criação de emprego, aumento do espírito de iniciativa e estabilidade social.

Em Setembro de 2007, a APFN, tendo presentes as vertentes atrás enunciadas, realizou um inquérito junto de todos os municípios do país para fazer um levantamento exaustivo das boas práticas existentes.

Após este trabalho, a APFN decidiu criar um Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis com os seguintes objectivos: Dar visibilidade às autarquias que se destaquem neste âmbito; Potenciar a experiência obtida por uns municípios em benefício dos outros; Colocar ao dispor das autarquias uma equipa pluridisciplinar, constituída essencialmente por pessoas da área da sociologia, psicologia, assistência social e familiar e economia que, com experiência nos âmbitos da família e das autarquias possam contribuir positivamente para a avaliação de medidas nesta área, quer previamente quer a posteriori.

São actualmente membros do Observatório: André Azevedo Alves; Carlos Seixas da Fonseca; Fátima Carioca; Isabel Paula Santos; Margarida Neto; Maria José Lucena e Vale; Maria Teresa Ribeiro; Marta Gonçalves e Rosário Carneiro

A nível nacional são 41 os municípios distinguidos, 32 dos quais há três ou mais anos consecutivos.