Decorre nos próximos dias 18 e 19 de março, pelas 15h00, no auditório doutor José Bayolo Pacheco de Amorim, do Instituto Politécnico de Tomar (IPT) a V edição das Jornadas de Direito do Trabalho. A entrada é livre, mas sujeita a inscrição em www.ipt.pt até ao dia 16 de março.

Programa

18 março

15h00 - Sessão de Abertura

15h15 - Início de Trabalhos: “A caducidade dos contratos a termo”, por J. Leal Amado (Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra); “Alguns aspetos particulares da retribuição”, por Jorge Leite (Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra); “A compensação no despedimento - o regime transitório”, por Amaro Jorge (presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados); Tema a definir, por Luísa Andias Gonçalves (Professora de Direito no Instituto Politécnico de Leiria; moderador Baeta Neves.

19 março

15h00 - Início de Trabalhos: “A função e modo de funcionamento do Tribunal de Trabalho”, por Vera Sottomayor (Juíza de Direito); “Controlo do consumo de álcool e estupefacientes no contexto laboral”, por João Rato (Procurador da República); “Utilização dos meios de vigilância à distância”, por Mário Belo Morgado (Juiz Conselheiro da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça), moderador: Vasques Dinis (Juiz Conselheiro).