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06 DEZ 2014
Sardoal - Apoio à natalidade a partir de janeiro
Por Jornal Abarca

A Câmara Municipal de Sardoal aprovou, por unanimidade, em reunião realizada no final de Novembro, a Proposta de Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Natalidade, apresentada pelo presidente da Câmara, Miguel Borges. A proposta foi igualmente votada por unanimidade pela Assembleia Municipal e entra em vigor em 1 de Janeiro de 2015.

Este programa visa contribuir, de forma positiva, para a inversão do decréscimo da natalidade, uma tendência que afeta principalmente as regiões do interior do país e à qual o concelho de Sardoal não passa imune.

As distorções que esta realidade tem vindo a provocar na pirâmide geracional do concelho e as consequências que as mesmas poderão provocar no desenvolvimento socioeconómico são uma preocupação à qual o Executivo da Câmara Municipal procura dar resposta.

O programa contempla a atribuição de um subsídio mensal, no máximo de 60 euros, durante os primeiros 12 meses de vida da criança, mediante apresentação de comprovativo de despesas efetuadas com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança. As despesas efetuadas em estabelecimentos do concelho de Sardoal serão contabilizadas a 100%. Aquelas que digam respeito a despesas feitas fora do concelho terão uma ponderação de 50%. Desta forma, a medida também contribui para o comércio local. 

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