Foi no dia 2 de abril de 1976, que foi aprovada a Constituição da República Portuguesa, pela então Assembleia Constituinte, neste sentido vai ser realizada uma Conferência/Debate, comemorativo dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, proferida pelo vice-presidente da Direção Nacional do Conselho para a Paz e Cooperação, Coronel José Batista Alves, Capitão de Abril,  membro do IV, V e VI, Governos Provisórios, que terá lugar no sábado, 2 de abril, às 15h00, na Antiga Cadeia, em Constância.

José Manuel da Costa Baptista Alves é coronel engenheiro eletrónico da Força Aérea, tendo o seu percurso militar sido marcado pela participação no processo revolucionário, primeiro em Angola, com destaque para a participação na Comissão Provisória da Câmara de Luanda e, já em 1975, regressado a Lisboa, com o desempenho das funções de diretor Nacional do SAAL (Serviço Ambulatório de Apoio Local), integrado no FFH (Fundo de Fomento da Habitação), tendo feito também parte da Comissão Diretiva do FFH, durante os IV, V, VI Governos Provisórios. Exerceu diversos cargos na Força Aérea no âmbito da especialidade. Terminou a sua carreira na Academia da Força Aérea em Sintra, em 1993, onde desempenhou as funções de diretor de ensino e de 2.º comandante. Atualmente é vice-presidente do CPPC (Conselho Português para a Paz e Cooperação).

Da sua comunicação constam os seguintes pontos:
O 25 de Abril e o Programa do MFA;
O período revolucionário e as conquistas da revolução;
A CRP de 1976;
As 7 revisões constitucionais;
O documento atual e eventuais dúvidas sobre o seu cumprimento, com particular realce para o Artº 7º da CRP.