O Governo aprovou a alteração da data limite para limpeza de terrenos agrícolas e florestais, uma medida prevista para o combate aos incêndios. Assim, a data limite inicialmente prevista para 15 de Março foi alterada para 15 de Maio.

A decisão foi justificada pelo Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, devido às chuvas abundantes do último mês e ao período de confinamento geral registado desde Janeiro devido á pandemia da Covid-19.

O incumprimento dos prazos levará a coimas que, este ano, duplicaram de valor, podendo ir dos 280 aos 10 mil euros no caso de pessoa singular, e dos 3 mil aos 120 mil euros no caso de pessoas colectivas.