Praticamente um ano após ser anunciado o primeiro Estado de Emergência e período de confinamento, o Primeiro-Ministro António Costa falou aos portugueses para anunciar o Plano de Desconfinamento gradual preparado para as próximas semanas.

Alguns serviços recomeçam a sua actividade já na próxima segunda-feira, dia 15 de Março. Mas há mais três datas a ter em conta: 05 de Abril, 19 de Abril e 03 de Maio. Veja abaixo quais as medidas adoptadas para cada data:

15 DE MARÇO:

• Reabertura de creches, pré-escolar e 1º ciclo (a ATL para as respectivas faixas etárias);
• Comércio ao postigo;
• Cabeleireiros, manicures e similares;
• Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
• Bibliotecas e arquivos.

05 DE ABRIL:

• Reabertura de 2º e 3º ciclos (a ATL para as respectivas faixas etárias);
• Equipamentos sociais na área da deficiência;
• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
• Lojas até 200m² com porta para a rua;
• Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
• Esplanadas com um máximo de 4 pessoas;
• Modalidades desportivas de baixo risco;
• Actividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

19 DE ABRIL:

• Reabertura de Ensino Secundário e Ensino Superior;
• Cinemas, teatros, auditórios e salas de espectáculos;
• Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
• Todas as lojas e centros comerciais;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 4 a 6 pessoas em esplanada) até às 22h ou 13h em fins-de-semana e feriados;
• Modalidades desportivas de médio risco;
• Actividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
• Eventos exteriores com diminuição de lotação;
• Casamentos e baptizados com 25% de lotação.

03 DE MAIO:

• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 a 10 pessoas em esplanada) sem limite de horário;
• Todas as modalidades desportivas;
• Actividade física ao ar livre e ginásios;
• Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
• Casamentos e baptizados com 50% de lotação.

REGRAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO:

• O teletrabalho é para manter sempre que possível;
• Os horários de funcionamento, aquando das reaberturas, passam a ser até às 21h durante a semana e 13h aos fins-de-semana e feriados, excepto para o retalho alimentar que, nestes dias, pode abrir as portas até às 19h;
• Proibição de circulação entre concelhos a 20 e 21 de Março e de 26 de Março a 05 de Abril (Páscoa). 

REAVALIAÇÃO DAS MEDIDAS:

Excepto as medidas anunciadas para dia 15 de Março, as previsões para as restantes datas estão pendentes da evolução da pandemia em Portugal. O Governo realizará uma reavaliação quinzenal da situação para decidir se há condições para efectivar as medidas previstas.

A avaliação de risco assentará no número de casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias. Ou seja, se ultrapassarmos os 120 casos por dia por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1, as medidas serão reavaliadas.

Na última avaliação Portugal apresentava uma média de 105 novos casos por 100 mil habitantes numa média a 14 dias. Significa que estamos abaixo da linha de alarme, mas muito longe de poder respirar de alívio. Em relação ao índice de transmissibilidade, o Governo anunciou que os números apontam para uma taxa de 0,78. No entanto, estes números são contestados por alguns matemáticos, como Jorge Buescu, que aponta uma taxa em torno de 0,93, número bastante acima do apresentado por António Costa.