A autarquia de Mação irá avançar com várias medidas de apoio a munícipes, empresas, agentes económicos e outras entidades, no âmbito da Pandemia Covid-19. Os novos apoios concedidos passam pelas seguintes medidas:
1. Devolução do valor liquidado nas facturas referentes a Água, Saneamento e RSU, com exceção das tarifas fixas, aos Munícipes que manifestarem essa intenção. Esta medida aplicar-se-á às faturas emitidas nos meses de março e abril;
2. Devolução às empresas de 50% do valor pago de IMI, após comprovativo de pagamento, dos imóveis afectos à actividade da empresa;
3. Devolução, após comprovativo de pagamento de rendas, de 50% do valor liquidado, referente aos espaços comerciais/empresa, dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021;
4. Isenção e/ou devolução de 50% do pagamento de rendas às empresas com contratos de arrendamento no Centro de Negócios e GAJPE, mediante comprovativo de pagamento, dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021;
5. Suspensão do pagamento de rendas e espaços concessionados, nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021.
Pode consultar os procedimentos, folhetos e formulários para cada tipo de apoio aqui.
