A notícia da ocorrência de uma “descarga ilegal de águas degradadas (…) directamente para linhas de água do Rio Alviela”, na zona de Pernes, foi dada pelo Comando Territorial de Santarém da Guarda Nacional Republicana a 26 de Março que garantia que em acção policial “foi identificada a empresa infratora, tendo sido elaborado um auto de contraordenação ambiental, cuja coima pode ascender aos 144 000 euros, tendo sido remetido à Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT)”.
Fernanda Asseiceira, presidente da Câmara Municipal de Alcanena, confirmou na última reunião de câmara, no dia 05 de Abril, que a entidade identificada pela GNR é a Aquanena, empresa municipal criada precisamente para “gestão e exploração dos sistemas públicos de captação e distribuição de água e de drenagem e tratamento de águas residuais”.
Maria João Rodolfo, vereadora do grupo Cidadãos Por Alcanena, questionou a autarca sobre o sucedido: “Embora a queixa não fosse feita no nosso concelho, o SEPNA [Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente] identificou como sendo uma empresa de Alcanena. O que gostaríamos de saber é: quando é que o município teve conhecimento da ocorrência?; que diligências tomou perante o facto?; se a empresa em questão está licenciada?; e se está ligada aos colectores?”.
Perante as questões apresentadas, a autarca viu-se obrigada a informar qual a empresa poluidora, surpreendendo com a resposta: “Vi a notícia no Facebook e não vindo identificada qual a empresa contactei a Aquanena para ver se tinham conhecimento da situação. Como a Aquanena não me deu informações, contactei directamente a GNR para saber qual era a empresa prevaricadora. Qual não foi o meu espanto que o SEPNA informou que tinha a ver com a Aquanena”, informou Fernanda Asseiceira, que também é presidente do Conselho de Administração da Aquanena, em resposta às questões da vereadora Maria João Rodolfo. “Realmente foi com grande estupefacção que tivemos conhecimento por esta via de uma situação destas”, acrescentou.
A autarca reconhece que esta “é uma situação muito desagradável” e, na sequência destas informações, “a Aquanena reuniu com a GNR a 30 de Março”. Fernanda Asseiceira revelou que “a situação comunicada à IGAMAOT [Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território] a 26 de Março pela GNR tinha a ver com as ocorrências que se tinham verificado no concelho no dia 5 de Março”, data em que o Alviela acordou com espuma a pintar a sua superfície.
Sobre isto diz que na verificação feita pelas entidades a 5 de Março, a ETAR “estava a rejeitar na ribeira do Carvalho porque a ETAR rejeita para lá todos os dias”, e declarou que “não há evidências de que a espuma que apareceu em Pernes tenha a ver com a Aquanena”.
Por isso, mostra-se revoltada com a acção das entidades fiscalizadoras porque “não houve provas nem análises que provassem que a Aquanena é que estava em incumprimento” e deixa uma questão: “Como é que se envia para a IGAMAOT uma acusação desta natureza?”.
A edil informou também que já foi “pedido um relatório que relatasse de forma exaustiva tudo o que aconteceu no dia 5 de Março, sem esquecer o que aconteceu no dia 4 de Março [incêndio na Prodyalca] que pode estar aqui associado, para remeter de imediato à GNR e à IGAMAOT”.
O abarca está a tentar obter mais esclarecimentos junto das entidades envolvidas.
