Desde o início do ano que o preço dos combustíveis tem aumentado de forma aparentemente incontrolável. A sociedade tem ameaçado com greves e o governo respondeu através do programa IVAucher.
Os economistas apontam várias justificações para o aumento dos combustíveis que tornam ainda mais difícil a vida de um povo que tem por ordenado mínimo 665,00 euros brutos.
Para se ter uma ideia, o preço do barril de crude em janeiro de 2021 era 50 dólares, em outubro cifra-se em 85 dólares, ou seja um aumento de 70% em apenas 10 meses. Como em qualquer outro mercado, a lei da oferta e da procura determina o custo da matéria-prima e, neste caso o fim do confinamento pandémico agravou a situação. Dito de outra forma, as pessoas retomaram a sua vida, voltaram a sair de casa, a deslocarem-se, o que fez disparar a procura.
Mais grave ainda, a pandemia mundial provocou também a diminuição da extração de petróleo no Médio Oriente e Estados Unidos, principais fornecedores de crude, o que originou um decréscimo dos stocks.
Há outros fatores igualmente preponderantes. O barril de petróleo é comercializado em dólares, logo a transação cambial influencia o preço. Hoje um dólar equivale a 1,16 euros, se a moeda europeia baixar o câmbio para o dólar ocasiona a subida do preço do produto. Depois surgem as refinarias que durante longos meses viram a sua produção atingir níveis bastante abaixo dos habituais. Agora há que recuperar as quebras e a forma de fazê-lo é inflacionar os preços.
Como se tudo isto não bastasse, os portugueses têm ainda que suportar uma elevada carga fiscal, nomeadamente o IVA que, sendo percentual, é maior à medida que o preço do produto aumenta.
Fica para a história o dia 13 de outubro, quando num posto de abastecimento da BP em Beja, a gasolina Ultimate ultrapassou os 2,00 euros. Na região o máximo registado foi de 1,999€, para o mesmo tipo de combustível, na Chamusca e no Entroncamento.
No entanto, as previsões apontam para que os aumentos continuem, sendo que com o inverno à porta os consumos poderão aumentar e ainda não houve tempo para repor os stocks.
Greve aos combustíveis
“Se estás contra estes preços dos combustíveis participa neste grupo e nas greves aos combustíveis! Temos que deixar de ser este povo “manso” que admite tudo”. Assim se apresenta um dos vários grupos criados no facebook contra a subida de preços e que agregou vertiginosamente milhares de membros.
Apela-se a greves, através do não abastecimento de combustíveis em determinados dias, e um bloqueio geral às duas pontes sobre o Tejo em Lisboa como forma de protesto contra o aumento do preço dos combustíveis no país, um dos temas mais sensíveis e consensual para a generalidade da população.
Para além do valor imediato que se paga quando se abastece o depósito da viatura, há inúmeros aumentos associados. Se o combustível encarece, a distribuição dos bens de consumo e essenciais fica mais onerosa e o consumidor suporta a diferença. Segundo números do último boletim da Comissão Europeia, Portugal tem a sexta gasolina e sétimo gasóleo mais caros de entre os Estados membros.
IVAucher
Perante toda a pressão da opinião pública o Governo decidiu tomar medidas. João Leão, ministro das Finanças, anunciou a devolução de 10 cêntimos por litro abastecido entre novembro deste ano e março de 2022, através do programa IVAucher. Contudo, esta medida só dará resposta a um máximo de 50 litros por mês, ou seja, 5 euros de devolução, através de transferência bancária. Se tivermos em consideração que a medida durará cinco meses, cada contribuinte poderá ver ressarcido um total de 25 euros.
Carlos Barbosa, líder do Automóvel Clube de Portugal, em declarações à TSF, considerou esta medida um “presente envenenado” justificando que “isto é uma maneira de controlar os contribuintes, porque eles podiam perfeitamente fazer o desconto pura e simplesmente no Imposto sobre Produtos Petrolíferos [ISP]”.
Ainda assim, convém notar que o ISP não é o responsável pelos actuais preços verificados. O imposto existe desde 2003, criado pelo governo de Durão Barroso, e nunca nos dezoito anos subsequentes se verificaram estes preços no combustível.
